Reforma política valerá apenas para eleições depois de 2014

Na primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar o projeto de reforma política, o coordenador, deputado Cândido Vaccareza (PT-SP), afirmou que as alterações na lei não vão valer para as eleições de 2014. Ele afirmou que não quer aprovar a reforma “a toque de caixa”. Para que as mudanças valessem já para o ano que vem, deveriam ser aprovadas pelo Congresso antes de outubro, já que a lei eleitoral garante o prazo de um ano para garantir a validade de alterações na legislação.

O grupo também definiu um calendário de trabalho e garantiu que haverá produção durante o “recesso branco”, que começa amanhã e se estende até 31 de julho. Haverá reuniões administrativas e a primeira audiência pública já foi marcada para 8 de agosto. Todas as reuniões do grupo serão às quintas-feiras pela manhã.

Os deputados têm 90 dias para elaborar um projeto de reforma política, que será votado pelo Congresso no segundo semestre, segundo estimativas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Após passar pelo Congresso, as propostas serão colocadas em consulta pública sob forma de um referendo, em que a população aprova ou rejeita as leis votadas pelos parlamentares

Fonte: Portal Terra